Enchente no Bairro

Estamos solicitando medidas ao DNIT e Prefeitura de Itapema, (veja postagens antigas do blog) a muito tempo. Vários documentos já foram encaminhados aos dois órgãos pela comunidade local, e hoje uma nova enchente tomou conta das ruas, casas...a enorme tubulação que o Dnit colocou pra desembocar as aguas do bairro Ilhota na rua 1108, e o rio não aguenta tanta água e sobe, toma conta da rua e a correnteza vai destruindo tudo, inclusive a praia... Será que o engenheiro responsável pelo tubo enorme, não tinha noção que o rio não suportaria tanta água? Por que não continuaram a tubulação de forma a desembocar diretamente no mar? Tudo mal feito, e agora esperamos que Sabino, consiga com o seu partido PT,que está no governo, consertar os estragos" ocasionados pelo tubo do DNIT., temos o registro de todos os pedidos, aos órgãos(DNIT,Prefeitura)e a divulgação dos mesmos na internet..Aguardamos medidas , dizem os moradores indignados com os "descasos" destes órgãos,pois, foram alertandos da gravidade do problema,órgãos estes, que tem o dever de "garantir" a segurança do povo, isto é constitucional..Veja no arquivo do blog setembro de 2006, e agosto de 2007 as reinvidicações dos moradores e alguns dos documentos enviados.

Estamos aguardando ...

PATRIMÔNIO PÚBLICO

A Lei da Ação Popular (Lei 4.717, de 29.6.65) considera que o patrimônio público é formado pelos bens públicos, definidos no Código Civil como sendo os bens do domínio nacional , diferençiando-os, dos bens particulares (artigo 98). Esses bens públicos, de acordo com o Código Civil, são, entre outros, os rios, mares, estradas, ruas e praças (bens de uso comum do povo),portanto pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou entidade.Pertencem ao povo, que são titulares pessoas indeterminadas e ligadas pelo fato de serem cidadãos, para o qual o Estado e a Administração existem, portanto, a todos cabe por ele zelar, preservando-o e defendendo-o e adotar todas as providências necessárias à sua preservação e conservação. A efetiva responsabilização penal, civil e administrativa daqueles que causam lesão ao patrimônio público é, nesse contexto, fundamental para a proteção e preservação , e deve ser sempre perseguida, seja pelos próprios órgãos da Administração Pública, seja pelo Ministério Público, por meio de ações penais, ações de improbidade administrativa, processos administrativos e ações civis de ressarcimento de danos.
O patrimônio público, portanto, a todos pertence, e por todos – sociedade, entes da Administração Pública e Ministério Público – deve ser preservado, protegido e defendido, na medida em que só assim haverá condições materiais para que se construa uma sociedade livre, justa e solidária, para que se garanta o desenvolvimento nacional. Aguardamos medidas da Prefeitura Municipal de Itapema, através do funcionário Público Matiolo, que foi comunicado o fato da explosão da pedra na rua 1108 e do Ministério Público de Itapema, que conforme resposta do email enviado a Florianópolis após denuncia, encaminharia ao Ministério Público de Itapema.

internautas indignados com explosão

Recebi emails de várias pessoas comentando sobre a indignação com a explosão da pedra. Segundo o Sr.Palma do RS, turista que costuma frequentar a praia do Bairro Ilhota(aposentado) trabalhava com material explosivo,diz que: para fazer uma explosão, tem que colocar 2 bananas e se explodir apenas 1 só, no momento em que for movimentar a terra, pode estourar no operário. Todos estão sujeitos a serem atingidos pela explosão. Seria necessário que a Prefeitura contratasse uma firma especializada...e não os mandantes agirem sem autorização. É muito perigoso, colocou vidas em riscos,pois, essas bananas são perigosas.
Segundo os moradores, a próxima pedra que eles estão querendo explodir esta na foto, vamos ver se as autoridades irão impedir ou não. Estamos aguardando para ver o que acontece.

Explosão Bairro Ilhota Itapema

Sem autorização de nenhum orgão competente, os que se julgam donos do pedaço Restaurante Recando da Poeira e Rico, proprietário do terreno ao lado do restaurante, que é ocupado como area de estacionamento para o restaurante, simplesmente contrataram pessoas, para explodir as pedras existentes na rua, para facilitar as corridas automobilísticas dos motoristas que saem do restaurante.Quando questionados sobre o assunto as pessoas ligadas aos proprietários respondiam que era pra fazer o asfalto na rua.(Tudo mentira diz Matiolo) A Prefeitura de Itapema foi avisada através do funcionario Matiolo,que afirmou aos denunciantes que isto é ilegal, os proprietários não poderiam fazer isso. Matiolo após informado pela população, informou a PM e outros órgãos, tentando evitar a ação. Para utilização de dinamites, os mandões tem que entender que é proibido, tem que ter técnico especializado e a serviço do governo. Fizemos a nossa parte denunciando, Vamos ver o momento em que esta camada de areia sair, se a pedra estará lá ou não. Se não estiver, vamos ver se estes proprietarios serão punidos ou não. Estamos aguardando.

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Ministério Publico de SC

Após enviar um email ao Ministério Publico de SC, obtive uma resposta imediata. O email informava ao Ministério, sobre as irregularidades da rua 1108,Bairro Ilhota Itapema sc: poeira na rua , detonação de pedras, excesso de velocidade, solo sem estrutura para suportar o peso de veiculos que balançam nossas casas, animais mortos(largatos..)pela rua, a verdade é que os construtores deveriam pensar no acesso ao Comercio estabelecido, que tanto tem prejudicado os moradores e meio ambiente local.Veja resposta do email.

Prezados Senhores:

Com a expressão de nossos agradecimentos pela contribuição à causa da moralidade, informamos que sua manifestação foi encaminhada à Promotoria de Justiça de Itapema, órgão que, dentro da estrutura operacional do Ministério Público, reúne atribuições para o trato da matéria em questão. Referida promotoria funciona na R. 700, nº 270, Bairro Várzea, em Itapema, CEP 88220-000, telefone (47)32688820, e tem como titular a Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro Miranda.

Atenciosamente,

Anselmo Jerônimo de Oliveira
Procurador de Justiça
Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina

Recanto da Poeira

A responsabilidade social de um comércio nasce quando os proprietarios reconhecem que devem buscar soluções dos problemas gerados pós sua instalação.
Partindo desta premissa, ao usufruir destes recursos em benefício próprio, como fonte geradora de lucro, a empresa contrai uma dívida para com a sociedade, que deve ser reparada em termos de uma reposição ambiental e uma contribuição para a solução dos problemas sociais que a afligem. Nisto reside o compromisso ético.É o que está faltando para o proprietário do Restaurante Recanto da Sereia, que só está visando "lucros" e prejudicando os moradores da rua 1108. A poeira é um caso de saúde publica.As casas estremessem com os caminhões de entrega do restaurante, a alta velocidade domina e tortura os que ali residem, ocasionando também a extinção dos animais silvestres que transitavam pelo local.A Prefeitura até o momento não tomou nenhuma medida.